Magna Concursos
3010317 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-TO
Provas:

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue o item que se segue.

Considere que três policiais militares, denunciados por um cidadão por corrupção ativa, sejam excluídos da corporação, após o devido processo legal. Revoltados com a denúncia, sequestrem o denunciante e, durante um breve espaço de tempo, imponham-lhe intenso sofrimento físico e mental, com a finalidade de vingança. Nessa situação, a conduta dos três agentes caracterizará o crime de tortura, com aumento de pena decorrente da privação da liberdade da vítima.

 

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