Magna Concursos
2868415 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Leia as afirmativas abaixo.

I – As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

II – Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.

III – É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

IV – Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

Estão corretas as afirmativas:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas