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Respondida
1178105
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Defensor Público
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Direito das Obrigações
- Assinale a alternatva correta:
A
É possível dispor sobre herança de pessoa viva, desde haja expresso consentimento do futuro autor da herança.
B
Os princípios da autonomia da vontade e do pacta sunt servanda não têm mais aplicação no direito civil brasileiro, em razão da força do princípio da função social do contrato.
C
Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-se adotar a interpretação mais consentânea com os costumes negociais.
D
O Código Civil previu um extenso rol de contratos, proibindo, consequentemente, a celebração e contratos atpicos, em respeito ao princípio da segurança jurídica.
E
O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
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