No caso da implantação de loteamentos, em locais onde não há previsão para implantação do sistema de esgotamento sanitário pelo Serviço Municipal de Água e Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA) de Itajaí/SC, deverá ser elaborado projeto de rede coletora e sistema de tratamento de esgoto.
Dentre outras exigências, para que o projeto de rede coletora/sistema de tratamento seja aprovado pelo SEMASA, é necessário que: