Magna Concursos
1812029 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

É certo afirmar:

I. Para a configuração do crime de ameaça a presença da vítima é dispensável, bastando que a ameaça chegue ao conhecimento dela.

II. Os crime de calúnia, injúria e difamação admitem a retratação.

III. O crime de exposição ou abandono de recém-nascido admite a forma tentada.

IV. Motivo torpe tanto pode ser observado para qualificar o crime de homicídio como o crime de lesões corporais.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

 

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