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Respondida
1214584
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UFPR
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Juiz Substituto
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A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeito análogo:
A
isenta o réu de pena, mas pode ser recepcionada como crime independente punido com pena de detenção.
B
é sempre considerada atenuante na prática de qualquer delito.
C
não exclui a imputabilidade penal.
D
só tem relevância penal quando a embriaguez atinge percentual perceptível por exame de bafômetro.
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