O funcionário público é negligente na guarda da coisa pública e, assim, possibilita que outrem pratique furto, apropriação ou peculato contra a coisa.

É denominado pela doutrina de “peculato-estelionato”. Contudo, o crime não é uma forma especial de estelionato.

O funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário