Questão 342075

342075 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: DPE-PE
Orgão: DPE-PE

Provas:

De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:

aquele que exercer cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente

apenas o ocupante de cargo efetivo que goze de estabilidade.

somente o funcionário ou servidor público concursado.

o ocupante de cargo ou emprego públicos na administração direta, excluídos aqueles que integram a estrutura da administração indireta.

aquele que ocupar cargo ou emprego públicos, excluídos os comissionados.

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