Questão 2560245

2560245 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Palminópolis-GO

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Psicólogo
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De acordo com as proposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, assinale a alternativa incorreta.

Disponibilidade é o afastamento do funcionário efetivo ou estável em virtude da extinção do cargo, de declaração de sua desnecessidade, e mediante concessão.

Salvo disposição constitucional em contrário, o funcionário será aposentado compulsoriamente, aos oitenta e cinco anos de idade.

Aproveitamento é o retorno ao serviço de funcionário em disponibilidade.

Constitui transgressão disciplinar o ato de receber propina, comissões, presentes ou vantagens de qualquer espécie.

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