Questão 970407

970407 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz Substituto
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Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
Lei 8.112/1990: RJU

Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser

demitido, após sua oitiva sobre os resultados da avaliação, fundamentando-se o ato, acaso persista a conclusão sobre o não cumprimento dos deveres funcionais.

exonerado, após sua oitiva sobre os resultados da avaliação, fundamentando-se o ato, acaso persista a conclusão sobre o não cumprimento dos deveres funcionais.

exonerado sem necessidade de fundamentação do ato administrativo, uma vez que não se trata de servidor estável.

demitido sem necessidade de fundamentação do ato administrativo, uma vez que não se trata de servidor estável.

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