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Foram encontradas 100 questões.

970600 Ano: 2017
Disciplina: Direito Econômico
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corriqueiras na prática comercial representa, de acordo com a Lei n° 12.529/2011,
 

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970540 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:
 

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970538 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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São considerados inelegíveis pela lei, para qualquer cargo:
 

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970535 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural:

“O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa relação com as coisas permitiria o domínio e a possessão pela escuta admirativa, a reciprocidade, a contemplação e o respeito, em que o conhecimento não suporia já a propriedade nem a ação o domínio, nem estes os seus resultados ou condições estercorárias. Um contrato de armistício na guerra objetiva um contrato de simbiose: o simbiota admite o direito do hospedeiro, enquanto o parasita – o nosso atual estatuto – condena à morte aquele que pilha e o habita sem ter consciência de que, a prazo, se condena a si mesmo ao desaparecimento. O parasita agarra tudo e não dá nada; o hospedeiro dá tudo e não agarra nada. O direito de dominação e de propriedade reduz-se ao parasitismo. Pelo contrário, o direito de simbiose define-se pela reciprocidade: aquilo que a natureza dá ao homem é o que este lhe deve dar a ela, tornada sujeito de direito.”

Pode-se afirmar que, nessa reflexão, o autor propõe

 

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970534 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor
 

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970533 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:
 

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970532 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Considerando-se que o artigo 942 do Código Civil estabelece a possibilidade de responsabilidade civil solidária e, ainda, o disposto no artigo 3° , inciso IV, da lei n° 6.938/81, tem-se que no âmbito do direito ambiental:
 

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970531 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a alternativa correta.
 

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970530 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de investigação e reconhecimento de paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido em dezembro de 2003, contra A, que consta do assento de nascimento como pai do autor, e contra B, a quem se atribui a verdadeira paternidade. Realizado o exame de DNA, conclui-se que A, com quem o autor não estabeleceu vínculo socioafetivo, não é o pai biológico do autor da ação, mas sim B. O suposto pai (B) morre no curso do processo, antes do julgamento. Deve, então, o juiz
 

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970529 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Assinale a opção que não constitui causa para possível perda do poder familiar.
 

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