Magna Concursos
2658347 Ano: 2007
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Na reserva biológica do Arvoredo, o plano de manejo definiu uma zona de amortecimento maior que 10 km a fim de subsidiar a exclusão de blocos na bacia de Santos, visto que os riscos de acidentes podem comprometer a integridade da unidade de conservação da natureza (UCN) próxima de blocos em desenvolvimento exploratório e, posteriormente, a própria produção de petróleo.

Guia para o licenciamento das atividades de perfuração de petróleo e gás
— metodologia. Internet: <www.anp.gov.br> (com adaptações).

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O documento técnico que define a zona de amortecimento da reserva biológica tem o mesmo tipo daquele que define as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, excetuando-se a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da UCN.

 

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