Promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público.

Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades.

Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos (às) estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais.

Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola.

Favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino.