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1470231
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUNCERN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estágio - Direito
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Teoria Geral do Crime
Conceito de Crime
De acordo com a teoria clássica penal, largamente difundida, o crime é um fato típico, antijurídico e culpável, sendo estes os elementos básicos para sua configuração.
Assim sendo, podemos afirmar quanto aos elementos do crime que
A
é pressuposto da culpabilidade a possível adoção de conduta diversa por parte do agente.
B
é afastada, plenamente, a imputabilidade em função do exercício do cumprimento de dever legal.
C
o arrependimento posterior afasta a ilicitude do fato.
D
o agente não é punível, sendo o crime impossível.
E
o dolo compõe a antijuridicidade.
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