Considere a seguinte situação hipotética:
Mário é proprietário de terreno em área urbana do município de Nova Vicenza. Recebeu proposta de Luiz para locação do terreno pelo prazo de 10 anos. No local, Luiz pretende instalar um depósito para armazenamento de móveis usados. No contrato de locação firmado entre as partes, ficou acordado que Luiz deve pagar a Mário a quantia mensal de R$ 10.000 referente ao aluguel do terreno e assumir a responsabilidade pelo asseio, conservação e pagamento do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao terreno.
Considerando a situação hipotética acima e os conhecimentos sobre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que:
Mário é proprietário de terreno em área urbana do município de Nova Vicenza. Recebeu proposta de Luiz para locação do terreno pelo prazo de 10 anos. No local, Luiz pretende instalar um depósito para armazenamento de móveis usados. No contrato de locação firmado entre as partes, ficou acordado que Luiz deve pagar a Mário a quantia mensal de R$ 10.000 referente ao aluguel do terreno e assumir a responsabilidade pelo asseio, conservação e pagamento do Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao terreno.
Considerando a situação hipotética acima e os conhecimentos sobre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que:
