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Respondida
1047975
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Caieiras-SP
Provas:
Assessor Jurídico/Procurador Geral
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Contratos em Geral
Sobre o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.
A
A evicção parcial não garante ao adquirente direito à indenização ou à rescisão do contrato.
B
O adquirente perde os direitos decorrentes da evicção, se a aquisição se deu em hasta pública.
C
Admite-se a estipulação de cláusula contratual excluindo a responsabilidade pela evicção
D
Se houver dolo por parte do alienante, deverá restituir em dobro o valor recebido pela alienação.
E
O adquirente pode demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
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