Magna Concursos
2658344 Ano: 2007
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
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Na reserva biológica do Arvoredo, o plano de manejo definiu uma zona de amortecimento maior que 10 km a fim de subsidiar a exclusão de blocos na bacia de Santos, visto que os riscos de acidentes podem comprometer a integridade da unidade de conservação da natureza (UCN) próxima de blocos em desenvolvimento exploratório e, posteriormente, a própria produção de petróleo.

Guia para o licenciamento das atividades de perfuração de petróleo e gás
— metodologia. Internet: <www.anp.gov.br> (com adaptações).

Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Caso a exploração de petróleo venha a ocorrer na região, afetando a zona de amortecimento da UCN, essa unidade deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida na Lei n.º 9.985/2000.

 

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