A assistência social será prestada a todos que contribuírem para a seguridade social

A assistência social visa reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza

A assistência social tem por objetivo amparar as crianças e os adolescentes em idade escolar

A assistência social visa garantir o pagamento de meio salário -mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso