O direito subjetivo associa-se à noção de "facultas agendi".

Visto como um conjunto de normas que a todos se dirige e a todos vincula, temos o "direito subjetivo".

Direito subjetivo é a prerrogativa de invocação da norma jurídica, pelo titular, na defesa do seu interesse.

Visto sob o ângulo subjetivo, o direito é o interesse juridicamente tutelado (Ihering).

0 direito objetivo refere-se a um conjunto de regras que impõem à conduta humana certa direção ou limite. Ele descreve condutas obrigatórias e comina sanções pelo comportamento diverso dessa descrição