Qual porcentagem de suas vagas as instituições federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo, para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público?