Em relação ao que determina a Lei nº 11.645/2008, analise as seguintes assertivas:

I. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental, de Ensino Médio e Ensino Superior, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

II. O conteúdo programático do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira.

III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, serão preenchidas vagas nessas instituições, por curso e turno, por autodeclarados ____________________________ e por pessoas _____________, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva da população desses grupos da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A quem cabe a definição dos critérios e da metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)?

Qual porcentagem de suas vagas as instituições federais de Educação Superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo, para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público?

Sobre o credenciamento de instituições de Ensino Superior na oferta de cursos na modalidade à distância, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É permitido o credenciamento de instituição de Ensino Superior para oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu na modalidade à distância.

( ) As instituições de Ensino Superior privadas deverão solicitar credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância ao Ministério da Educação.

( ) Compete ao Ministério da Educação, em articulação com os órgãos e as entidades a ele vinculados, o credenciamento e o recredenciamento de instituições de ensino dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital para a oferta de Educação Superior na modalidade à distância.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A legislação atual permite a oferta de Ensino Fundamental na modalidade à distância em situações emergenciais. Tal oferta se refere, por exemplo, a pessoas que:

I. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo.

II. Vivam em localidades que não tenham rede regular de atendimento escolar presencial.

III. Sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira.

IV. Estejam em situação de privação de liberdade.

Quais estão corretas?

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) avalia o desempenho dos estudantes dos cursos de graduação. Em relação ao ENADE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.

( ) A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será quadrienal.

( ) A avaliação do desempenho dos alunos de cada curso no ENADE será expressa por meio de conceitos, ordenados em uma escala com cinco níveis, tomando por base padrões máximos estabelecidos por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.

( ) Aos estudantes de melhor desempenho no ENADE, o Ministério da Educação concederá estímulo, na forma de bolsa de estudos, ou auxílio específico, ou ainda alguma outra forma de distinção com objetivo similar, destinado a favorecer a excelência e a continuidade dos estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, conforme estabelecido em regulamento.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a Educação Profissional e Tecnológica abrangerá os cursos de:

I. Formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

II. Educação Profissional Técnica de nível médio.

III. Educação Profissional Tecnológica de graduação e pós-graduação.

Quais estão corretos?

De acordo com o que determinam as Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, os cursos de Educação Profissional e Tecnológica poderão ser organizados por _____________, possibilitando a construção de diferentes _____________, observadas as _____________ do respectivo sistema e nível de ensino.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as premissas abaixo:

• Centralidade do trabalho como princípio educativo.

• Indissociabilidade entre teoria e prática.

• Articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia.

Essas são premissas a serem consideradas em qual âmbito educacional?