A carga horária dos cursos de formação de professores da educação básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, será efetivada mediante a integralização de, no mínimo, duas mil e oitocentas horas, em atividade exclusivamente teórica.

O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando apenas para a vida profissional.

O estágio obrigatório é o definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para a aprovação, mas não é condição para a obtenção do diploma.

O estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

O estágio não faz parte do projeto pedagógico do curso.