A Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, afirma em seu artigo 5º, parágrafo 2º, que a educação de qualidade como um direito fundamental é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. De acordo com o inciso 2º, parágrafo 2º, artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, é correto afirmar que a pertinência refere-se à