Neves (in: Veiga, 1995) afirma que um projeto político-pedagógico, entre outros elementos, explicita uma filosofia e harmoniza as diretrizes da educação nacional com a realidade da escola, traduzindo sua autonomia e definindo seu compromisso com a clientela. De acordo com Neves, a construção de um projeto político-pedagógico supõe algumas etapas, são elas:

Conforme a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. De acordo com o artigo 17 da referida lei, o direito ao respeito consiste

Conforme o artigo 12 da Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, entre outras, terão a incumbência de

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 06/2010, que define Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A garantia da oferta de EJA deve se configurar, sobretudo, como direito público subjetivo, o que pressupõe qualidade social, democratização do acesso, permanência, sucesso escolar e gestão democrática. Nesse documento alguns temas principais foram abordados, são eles: duração e idade mínima para os cursos de EJA; idade mínima e certificação para os exames de EJA e, por fim, a relação entre Educação a Distância e Educação de Jovens e Adultos. É correto afirmar que, após análise, entre outras, esse documento afirma e

Nilma Gomes, em Indagações sobre o currículo: diversidade e currículo, questiona: como a diversidade se faz presente nas escolas, nos currículos e nas políticas educacionais? Na busca da resposta ao questionamento feito, a autora analisa propostas e documentos oficiais brasileiros e, após análise, conclui e defende que

Conforme a Resolução CNE/CP nº 01/2004, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, artigo 5º, os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que

O arquivo modelo que sempre abre quando é iniciado o programa MS Word 2010, em sua configuração padrão, e que inclui os estilos padrão e as personalizações que determinam a aparência básica de um documento, é o

Um usuário do MS Windows 7, em sua configuração padrão, está utilizando o Windows Explorer para visualizar os arquivos de uma pasta do disco rígido de seu computador. Pretendendo apagar definitivamente um arquivo do disco rígido, de modo que esse não possa ser recuperado da Lixeira, o usuário poderá selecionar esse arquivo por meio de um clique de mouse e, depois, acionar as teclas

No programa MS PowerPoint 2010, em sua configuração padrão, o recurso que permite ao usuário adicionar à apresentação uma imagem com informações de um arquivo do computador, sem a necessidade de sair do programa em que está trabalhando, é o