Questão 136656

136656 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFG
Orgão: UEAP

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Código PenalConcurso de Pessoas

No concurso de pessoas, há cooperação desenvolvida por mais de uma pessoa para o cometimento da infração penal, tendo primordialmente várias teorias que tratam do assunto. Nesse tipo de situação jurídica,

a punição do coautor ou partícipe quase sempre é idêntica e, no entanto, deixa de ocorrer na medida da sua culpabilidade, pois todos concorreram para a mesma prática do delito.

a participação de menor importância exige do legislador a análise para a diminuição da pena de um sexto a um terço.

o ajuste, a determinação ou instigação e o auxilio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, ainda que o crime deixe de pelo menos ser tentado.

o concurso material de crimes ocorre quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.

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