Magna Concursos
921105 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ
De acordo com o entendimento do STJ, julgue o próximo item, acerca do direito do cônjuge sobrevivente na sucessão.

Se o casamento tiver sido celebrado mediante o regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente concorrerá com os descendentes em relação aos bens integrantes da meação do falecido.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Área Judiciária

120 Questões