Questão 1131373

1131373 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

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ECAGeralDa Prevenção

Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente

o acolhimento institucional e a requisição de tratamento médico.

a regulação das diversões e espetáculos públicos e a autorização para viajar.

a inclusão em programa de acolhimento familiar e a colocação em família substituta.

a proibição de entrada de criança e adolescente em estabelecimento que explore bilhar e a inclusão em programa oficial de tratamento a toxicômanos.

a proibição de vendas de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e o acolhimento familiar.

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