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Respondida
1119520
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UNEB
Orgão:
PM-BA
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:
A
A embriaguez preordenada é causa de aumento no homicídio.
B
Constitui o delito de feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
C
Não é causa de diminuição de pena a prática do homicídio pelo agente ainda que impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
D
É agravante no homicídio a prática do delito mediante o uso de fogo.
E
Em hipótese alguma, no homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
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