No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue os itens subseqüentes.
Consuma-se a apologia de crime quando o agente incita, publicamente, a prática de determinado delito.
No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue os itens subseqüentes.
Consuma-se a apologia de crime quando o agente incita, publicamente, a prática de determinado delito.
