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Respondida
2760252
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-PA
Provas:
Técnico de Procuradoria - Direito
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Direito das Coisas
Propriedade
A respeito da posse e da propriedade, assinale a opção
incorreta
.
A
Na composse, qualquer compossuidor pode usar da coisa comum conforme sua destinação, desde que não exclua, com isso, a mesma utilização por parte dos restantes compossuidores.
B
Adquire-se a propriedade superficiária de um imóvel por usucapião quando o juiz, ao proferir sentença em uma ação de usucapião, verificar que a propriedade pode ser desmembrada, concedendo ao detentor da posse direta a propriedade do solo e resguardando a propriedade plena do detentor do domínio, isto é, da posse indireta.
C
Ocupação é o modo originário de aquisição da propriedade móvel, por meio do qual alguém toma posse de uma coisa sem dono, com a intenção de adquiri-la para si.
D
O constituto possessório é forma de aquisição e perda da posse e se verifica quando aquele que possuir a posse própria e plena transfere a outrem a posse indireta e reserva para si a posse direta.
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