- MinistériosMTE: Ministério do Trabalho e EmpregoRegimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do MTE.5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
