Questão 1852014

1852014 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Provas:

O ônus da prova no processo penal

passou a ser repartido entre acusação e defesa nos limites de suas alegações, a partir da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil em 2015.

recai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso.

cabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual.

cabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal.

recai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas alegações.

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