Magna Concursos
709836 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue
os itens a seguir.
Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.
 

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