Questão 845451

845451 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: CETESB

Provas:

No que tange aos recursos hídricos, é possível afirmar que

a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

em situações de escassez, o uso prioritário da água deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.

a extração da água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo independe de outorga pelo Poder Público.

não será cobrado o seu uso sujeito à outorga.

a outorga do direito ao seu uso implica sua alienação parcial.

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