O amparo às crianças e aos adolescentes carentes.

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

A promoção da integração ao mercado de trabalho.

A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.