- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Sujeito Ativo
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Resultado Naturalístico
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Resultado Perseguido
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Número de Atos Exigidos
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
- Teoria Geral do CrimeTipo Culposo
- Teoria Geral do CrimeTipo Doloso
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePerdão Judicial
Em relação ao crime de homicídio é CORRETO afirmar que
