Magna Concursos
3411090 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Dourados-MS
Provas:

De acordo com o COE Lei nº 16.642/17 Artigo 5, define-se: ______, pessoa física ou jurídica, proprietária do título de propriedade do imóvel registrado em Cartório. ______, pessoa física, jurídica, ou sucessor que tenha o exercício de usar o imóvel, ______ elaboração do projeto, conteúdo das peças gráficas, especificações e exequibilidade de seu trabalho. ______ correta execução da obra de acordo com o projeto aprovado e pela instalação e manutenção do equipamento.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

 

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