Art. 3º – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, inserindo a educação cristã nos programas pedagógicos sem abordagem do sincretismo religiosos; respeito à liberdade e apreço à tolerância.

III. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. gratuidade do ensino em ambos estabelecimentos.

IV. valorização do profissional da educação escolar; gestão democrática do ensino público.

V. valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, consideração com a diversidade étnico-racial.

Assinale a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.