Desde a década de 1970 até os dias atuais, evidencia-se uma crise estrutural do capitalismo que requisita novas respostas políticas e econômicas para amplificação das bases de lucratividade e retomada dos ciclos ampliados de reprodução do capital. Entre as respostas encontradas, notabiliza-se o neoliberalismo, que tem imprimido na relação entre Estado brasileiro e sociedade a