Magna Concursos
3695511 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TRF-1
Provas:
Caio pediu antecipação de tutela contra o plano de saúde Durma Tranquilo S/A, o que fora concedido pelo juiz. O plano, intimado, recorreu da decisão, que foi revertida em agravo de instrumento. Após a instrução, o juiz julgou improcedentes os pedidos, e a sentença foi confirmada em todas as instâncias.
Nesse caso, considerada a teoria actio nata, a pretensão de indenização pelas despesas incorridas por força do cumprimento da tutela de urgência prescreve em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz Federal

100 Questões