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Respondida
852506
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Desenvolve-SP
Provas:
Advogado
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
A respeito das fundações, é correto afirmar que
A
consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser criada por escritura pública ou testamento.
B
são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista fins morais, religiosos, literários ou artísticos.
C
não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão somente por pessoa física com plena capacidade civil.
D
sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente.
E
não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.
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