As reservas dos fundos garantidores e dos fundos de oscilação de riscos da carteira de empréstimos compõem os recursos destinados ao pagamento de benefícios.

Caso haja resultado negativo do fundo garantidor, o ente federativo será responsável por realizar aporte da insuficiência financeira, desconsiderando-se o saldo remanescente do fundo para oscilação de riscos.

O fundo para oscilação de riscos pode ser constituído para os planos financeiros sob o regime financeiro de repartição simples.

O fundo para oscilação de riscos não pode ser constituído para os planos previdenciários sob o regime financeiro de capitalização.

O fundo para oscilação de riscos tem como objetivo a geração de anti-seleção de riscos.