A cargo da escola, conforme o regimento normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

A cargo do docente, conforme o disposto no regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

A cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

A cargo do docente, conforme o disposto no regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigindo a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.