As licitações na modalidade RDC sob a forma eletrônica, não poderão ser processadas por meio do mesmo sistema eletrônico utilizado para a modalidade de pregão.

Poderão ser usados vários critérios de julgamento das propostas de preços apresentadas pelos licitantes. O critério de maior retorno econômico será utilizado exclusivamente para celebração de contrato de eficiência.

A fase de habilitação na modalidade RDC não poderá, em hipótese alguma, anteceder à fase de apresentação de propostas ou lances, condição que deverá constar no instrumento convocatório.

A apresentação de lances intermediários, iguais ou superiores ao maior já ofertado pelos licitantes, está prevista na disputa tipo aberta.