A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, em um de seus artigos diz que o profissional que irá atuar na docência da educação infantil deve ser professor habilitado:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, em um de seus artigos diz que o profissional que irá atuar na docência da educação infantil deve ser professor habilitado:
