Intervenção mínima, priorizando a atuação do Estado apenas em situações extremas.

Prioridade absoluta, assegurando atendimento preferencial em políticas sociais, culturais e econômicas.

Punição rigorosa, buscando inibir comportamentos infracionais desde as fases iniciais da vida.

Responsabilidade exclusiva da família, limitando a atuação do Estado a questões relacionadas à infância e à adolescência.

Autonomia, garantindo às crianças e adolescentes o direito de decidirem sobre suas próprias vidas.