Nas universidades brasileiras, os cursos de pós-graduação têm uma importância especial quanto ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural para a sociedade. Esses cursos compreendem programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. Em relação a esses cursos, a Resolução nº 197/2013-CONSEPE, 10 de dezembro da UFRN, estabelece as normas e os programas desses cursos. Essa resolução estabelece que