Questão 1118390

1118390 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AJURI
Orgão: EMHUR

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Sobre a vacância é correto afirmar:

a estabilidade do servidor só se verifica depois de transcorridos 10 anos de efetivo serviço;

garantido o contraditório e a ampla defesa, o servidor público poderá perder o cargo por insuficiência de desempenho, o qual será apurado em processo na forma da lei;

o servidor público poderá perder o cargo por cometimento de qualquer crime;

a sindicância é o meio legal para apurar insuficiência de desempenho do servidor público que uma vez confirmada, culminará em demissão.

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