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Respondida
3724923
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
CAESB
Provas:
Advogado
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa acerca de
A
ilegitimidade de parte e decadência.
B
falta de pressuposto processual e existência de convenção de arbitragem.
C
existência de litispendência e prescrição.
D
existência de coisa julgada e morte da parte em ação considerada intransmissível por disposição legal.
E
ausência de interesse processual e renúncia tácita à pretensão formulada pela parte.
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