Magna Concursos
3617601 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSA

Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir.

Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

 

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Pesquisador Adjunto I - Biodiversidade

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